Aviso legal

1. Dados identificativos

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados: o website doqly.eu (adiante, "o Site") é operado sob a denominação comercial Doqly.

• Titular / denominação social: [Denominação social e forma jurídica — pendente]
• NIF: [Pendente]
• Sede social: [Pendente]
• Registo: [Registo Comercial — pendente, se aplicável]
• Email de contacto: support@doqly.eu
• Domínio: doqly.eu (site informativo) / app.doqly.eu (aplicação)

2. Objeto

O Site tem por objeto informar sobre a Doqly, um serviço de automação da receção, validação e — quando aplicável — emissão de faturas, dirigido a empresas, freelancers e particulares em Espanha. O acesso ao Site é gratuito. A utilização do serviço contratado (a aplicação em app.doqly.eu) rege-se pelas condições aceites no registo, não por este aviso.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao Site implica a aceitação deste aviso legal. O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do Site, sem incorrer em atividades ilícitas, contrárias à boa fé ou à ordem pública, nem que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou impedir a sua utilização normal.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do Site (textos, design, marca "Doqly", código e demais elementos) pertencem à Doqly ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa, exceto para uso pessoal e privado.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Doqly não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento do Site, e não será responsável por danos resultantes da indisponibilidade ou de erros de acesso. O conteúdo do Site tem carácter informativo; os preços e características do serviço são confirmados no processo de contratação.

6. Ligações

O Site pode conter ligações para a aplicação (app.doqly.eu) ou para terceiros (p. ex., a plataforma de pagamento). A Doqly não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de ligações.

7. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio resultante do acesso ou utilização do Site, as partes submetem-se aos tribunais que correspondam por lei.

8. Modificações

A Doqly poderá modificar este aviso legal para o adaptar a novidades legislativas ou a alterações do Site. Recomenda-se rever esta página periodicamente.

Para qualquer questão sobre este aviso legal: support@doqly.eu.